Notícias - Sérgio Dias Advogados Associados

INSS traz novidades para a idade mínima da aposentadoria em 2024

Planejar um futuro tranquilo envolve compreender as regras da aposentadoria, onde a idade mínima e o tempo de contribuição são...

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara. A Comissão de Constituição e...

Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento

Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de...

STF decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS por 6 votos a 5; veja o que muda

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a favor e 5 contrários, a favor da...

Advogados de Ribeirão Preto participam do 9 Comedjus Congresso Brasileiro, Jurídico e Saúde

A programação, que segue até esta quarta – feira, 31/03, reúne autoridades do setor público, entre elas, o presidente da...

Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Gustavo Kaedei,...

Filho consegue excluir prenome de pai ausente com base em mudança da lei

Recente alteração na Lei dos Registros Públicos (LRP) autoriza que maiores de 18 anos alterem o prenome, uma vez, sem...

Greve dos peritos do INSS chega ao fim

Atendimento retomou nesta última segunda – feira, 23/05/2022. 👉Durante os 52 dias de paralisação, mais de 320 mil exames periciais...

Por unanimidade, STF concede licença de 6 meses para pai solo

O STF decidiu, por unanimidade, nesta quinta (12), que servidores públicos que sejam pais sozinhos, sem a presença da mãe,...

Acidente de trabalho: muitas vezes, é preciso entrar na justiça

Entrevista concedida pelo Dr. Sérgio Dias, à TV Record, nesta última segunda – feira, 09 de maio.Confira:

Câmara aprova Lei Henry Borel, que considera crime hediondo o homicídio de crianças

Projeto de lei segue para sanção presidencial; medida passa a considerar homicídio qualificado o assassinato de crianças e adolescentes menores...

Isenção de imposto de renda por doença

O que é isenção de Imposto de Renda? Muitas pessoas se perguntam como declarar isenção de imposto de renda. Pacientes...

INSS: reclamações de empréstimos não solicitados chegaram a 40 mil em 2021

Segundo o INSS, os números divulgados pelo Ministério da Justiça envolvendo fraudes de crédito consignado de aposentados e pensionistas são...

Veja quais documentos separar para a declaração do Imposto de Renda

Para evitar a correria na entrega, a partir de março, Conselho de Contabilidade de SP orienta começar a organizar a...

INSS: é possível se aposentar aos 55 anos?

Quem nunca sonhou em se aposentar aos 55 anos? Muitas pessoas sonham em se aposentar cedo para poder aproveitar mais...

O que é a graça constitucional, que Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira

Presidente fez anúncio em transmissão ao vivo por rede social. Logo após o anúncio, decreto foi publicado em edição extra...

Páscoa Solidária

Na manhã deste sábado,16 de abril a família Dias esteve em Jardinópolis praticando uma ação solidária.O advogado Sérgio Dias, do...

Dr. Sérgio Dias e a esposa Cristiane Batista Dias participam da cerimônia de posse da nova diretoria da OAB Ribeirão Preto

Na última quinta-feira, 25, aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria 2022-2024, da 12ª Subsecção da OAB, de Ribeirão...